Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria que envolve a gestão de contratos, inserida numa
visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de
contratação. Assim, insere toda a fase pré-contratual.
O processo de contratação exige bastante conhecimento por parte dos gestores, pois comporta um arcabouço
imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia
a dia, desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, como Estudo Preliminar, Projeto Básico, Termo de
Referência, Mapas de Riscos, Instrumentos de Medição
de Resultados, editais, planilhas etc, observando desde a
etapa de seleção do fornecedor até a gestão e fiscalização
da execução contratual.
A obra contempla a obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos da contratação dos serviços terceirizados, de
forma prática e objetiva, buscando atender a legislação
inserida na difícil realidade da Administração Pública
brasileira. Os mecanismos de controle dos contratos terceirizados, como o Instrumento de Medição de Resultados (IMR) e a Conta Vinculada, são abordados conforme
o rito processual, assim como as diretrizes para a correta
elaboração do ato convocatório, contrato e planilhas de
custos e formação de preços, seguindo a legislação, em
especial a IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e a melhor jurisprudência do TCU.