Obra de referência, destina-se tanto ao leitor que inicia seus estudos sobre política educacional quanto àquele que já possui embasamento teórico sólido, mas aprecia análises críticas e debates sobre questões controvertidas. O objetivo do livro é analisar conjuntamente boa parte da legislação educacional da atualidade e seus impactos no nível das políticas educacionais, trazendo ao leitor uma abordagem sistemática, capaz de unir uma análise crítica consistente a uma abordagem didática clara sobre o tema.