Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conforme a Constituição, conferindo-se racionalidade crítica ao sentido normativo. A democratização da interpretação jurídica seria alcançada com a instituição de um procedimento discursivo, crítico, linguístico e aberto aos intérpretes, na construção da norma jurídica, em seu sentido objetivo e não dogmático. Propõe-se a demarcação de teses provisórias, já na abertura do procedimento hermenêutico, a serem ofertadas à testificação e ao falseamento pelos sujeitos interpretantes, e, também, o aprimoramento do modelo decisório do Supremo Tribunal Federal, orientado a possibilitar a implementação do contraditório efetivo e não meramente retórico, bem como o acertamento do direito em subsunção à tese mais resistente à crítica, em uma lógica popperiana.Nessa perspectiva, possibilitar-se-ia o encontro do sentido da norma em conformidade com a Constituição.
| Código: |
227880 |
| EAN: |
9786555189803 |
| Peso (kg): |
0,425 |
| Altura (cm): |
21,50 |
| Largura (cm): |
14,50 |
| Espessura (cm): |
2,50 |
| Especificação |
| Autor |
Letícia Lacerda de Castro |
| Editora |
FORUM |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
1 |