O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa a doutrina acerca do tema. O livro trata da matéria de forma ampla, versando sobre o conceito de intervenção federal, os seus princípios, as espécies, a natureza jurídica, a classificação, os pressupostos materiais e formais, eventual resistência contra a intervenção, o instituto da representação interventiva, dentre outros. Além disso, é feita análise do assunto nas Constituições brasileiras – desde a de 1891 até a atual, de 1988 – bem como é examinada a intervenção federal na perspectiva do direito comparado. Ao final, colaciona-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Seguramente, ao ser feito estudo específico e abrangente sobre a “Intervenção Federal nos Estados” (doutrina, legislação e jurisprudência), o livro promove o aperfeiçoamento de tema tão caro ao federalismo, de modo que a obra contribui para as ciências jurídicas.
Assim, a obra é inovadora, sendo a mais completa e um dos poucos livros lançados no país especificamente sobre a Intervenção Federal nos Estados.
Código: |
159606 |
EAN: |
9786555184624 |
Peso (kg): |
0,350 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
2,00 |
Especificação |
Autor |
CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS |
Editora |
FORUM |
Ano Edição |
2023 |
Número Edição |
1 |