O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei penal.



Tanto a experiência acadêmica dos autores, professores universitários de graduação e pós-graduação, quanto a experiência profissional que possuem nas lides penais em juízo, um deles Advogado militante e outro Procurador de Justiça, mostraram a importância do conhecimento histórico dos institutos penais, do aprendizado criminológico sobre o fato criminoso, do estudo dos princípios penais constitucionais e dos temas referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço.



Deste modo, o livro divide-se em quatro vertentes principais: primeiramente o estudo da história do direito penal, voltado para a concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação voltada para a proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito; depois, o estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais; logo após, o estudo dos princípios do direito penal, de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática e por fim, o estudo das regras do Código Penal que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, inclusive o concurso aparente de normas.



Durante sua elaboração, os autores não fugiram ao trabalho de enfrentar com profundidade as diversas questões controvertidas sobre o tema, analisando os institutos sempre sob o prisma do Estado Democrático de Direito e da Cidadania, sendo que, para tanto, resgataram obras de autores clássicos do direito penal, pouco citados pelos manuais tradicionais, bem como se apoiaram na mais moderna doutrina nacional e internacional.



Livro destinado aos estudantes e aos estudiosos do Direito Penal, com aplicação prática nas salas de aula das universidades, tanto da graduação quanto da pós-graduação, assim como aos advogados, defensores públicos, promotores, procuradores e juízes. Também aqueles que estão se preparando para os concursos públicos da área jurídica encontrarão matérias constantes de seus editais.