Esta obra apresenta uma análise abrangente, completa e sistematizada dos recursos cíveis e da ação rescisória, baseada na mais seleta doutrina e em importantes referências jurisprudenciais, considerando também as recentes inovações legislativas. Inicialmente dedica-se à Teoria Geral do Recursos, analisando temas como os efeitos dos recursos, os requisitos de admissibilidade, os princípios e diversos outros cuja análise se faz necessária para compreensão das espécies recursais. Depois se atém ao estudo das ações impugnativas, sucedâneos recursais e incidentes processuais nos Tribunais, onde assuntos da mais importância são desenvolvidos, dentre eles a ação rescisória e anulatória, mandado de segurança, incidente de suspensão e inconstitucionalidade, reexame obrigatório e outros. Por fim temos a abordagem minuciosa dos recursos em espécie, com a finalidade de elucidar as especificidades de cada um desses instrumentos.
Código: |
17721 |
EAN: |
9788502218932 |
Peso (kg): |
1,144 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
5,20 |
Especificação |
Autor |
Bernardo Pimentel Souza |
Editora |
SARAIVAJUR |
Ano Edição |
2014 |
Número Edição |
10 |