Lei de Registros Públicos comentada é uma obra única e indispensável para todo profissional do direito, independentemente de sua área preponderante de atuação. Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atuais e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.?
Código: |
226322 |
EAN: |
9788530997182 |
Peso (kg): |
1,380 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
4,40 |
Especificação |
Autor |
Andreia Ruzzante; et al Ana Paula Perondi Lopes; Gagliardi Alberto Gentil de Almeida; Almada Pedroso |
Editora |
EDITORA FORENSE |
Ano Edição |
2025 |
Número Edição |
2 |