• Lei de Registros Públicos Comentada

Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6015/73 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atual e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, os atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, os atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.

Código: 102094
EAN: 9786559648160
Peso (kg): 1,470
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 4,20
Especificação
Autor Andreia; et al Ana Paula P. L.; Gagliardi Alberto; Almada Gentil
Editora EDITORA FORENSE
Ano Edição 2023
Número Edição 1

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Lei de Registros Públicos Comentada

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