Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6015/73 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atual e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, os atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, os atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.
Código: |
102094 |
EAN: |
9786559648160 |
Peso (kg): |
1,470 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
4,20 |
Especificação |
Autor |
Andreia; et al Ana Paula P. L.; Gagliardi Alberto; Almada Gentil |
Editora |
EDITORA FORENSE |
Ano Edição |
2023 |
Número Edição |
1 |