Este trabalho apresenta ao leitor a Lei dos Registros Públicos atualizada, comentada artigo por artigo e sua interrelação com as disposições constitucionais, civis e processuais civis relacionadas às atividades notariais e de registro. Considerações doutrinárias, práticas e jurisprudenciais foram inseridas ao texto legal com o objetivo de permitir e facilitar a compreensão deste texto legal e suas aplicações nas atividades diárias dos operadores do Direito. Considerandose que é uma Lei criada com o objetivo nuclear de regular os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos que foram pela legislação civil, a fim de conferir autenticidade, segurança e eficácia aos atos e negócios jurídicos delineados no Código Civil e na legislação esparsa, tornase extremamente importante o estudo destes conceitos, a fim de que o seu desiderato seja alcançado. O objetivo nodal é possibilitar ao leitor descobrir a magnitude e a importância das atividades dos profissionais notários e registradores, profissionais de grande relevo para a Ciência do Direito e a prática jurídica que tanto contribuem para a segurança das relações. Esta obra, fonte de inesgotáveis consultas, permite aos Magistrados, Promotores, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Tabeliães, Registradores de Pessoas Naturais, de Pessoas Jurídicas e de Imóveis, Estudantes uma fundamentação segura aos seus atos, o esclarecimento de suas dúvidas e os caminhos que devem ser trilhados.
Código: |
26320 |
EAN: |
9788544435519 |
Peso (kg): |
0,900 |
Altura (cm): |
16,00 |
Largura (cm): |
23,00 |
Espessura (cm): |
2,60 |
Especificação |
Autor |
Mauro Henrique Veltrini Ana Lúcia Arruda dos Santos; Ticianelli Adauto de Almeida; Silveira Tomaszewski |
Editora |
EDITORA CRV |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
1 |