Esta obra propõe-se a desenvolver um breve debate acerca da possibilidade de aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos celebrados entre empresários no exercício de sua atividade mercantil.
A lógica que envolve o ambiente empresarial exige dos empresários determinados deveres de conduta, os quais não se compatibilizam com os efeitos negativos da lesão e da onerosidade excessiva e que, por sua vez, dá margem a revisão contratual ou, ainda, a sua rescisão.
Logo, os negócios empresariais possuem particularidades que exigem o seu tratamento jurídico diferenciado, sob pena de desvirtuamento completo do sistema empresarial e das regras a ele pertinentes.
Ao que pese a proposta ora trazida não encontrar, ainda, uma ampla discussão no seio da doutrina mais particularizada, o autor vislumbra um arcabouço argumentativo capaz de sustentar que os institutos da lesão e da onerosidade excessiva não se aplicam, em regra, aos contratos interempresariais.

Código: 18160
EAN: 9788553602131
Peso (kg): 0,230
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,00
Especificação
Autor Bertrand Wanderer
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2018
Número Edição 1

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Lesão e onerosidade excessiva nos contratos empresariais - 1ª edição de 2018

  • Disponibilidade: Esgotado
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