Elaborada pelo renomado professor Léo da Silva Alves, autor de mais de 40 títulos sobre ética, disciplina e responsabilidade de agentes públicos, Direito disciplinar aborda a relação do processo disciplinar com o direito penal e a aplicação supletiva da Lei nº 9.784/1999. Esta obra é, na verdade, um guia de controle da disciplina, uma vez que esclarece de forma prática o dever de apurar e os meios de apuração, o ajustamento de conduta como meio alternativo de resolução e o devido processo legal. O autor apresenta um estudo em perguntas e respostas, no qual coloca ao alcance de todos a compreensão de temas como instauração, comissão, sindicância, instrução, interrogatório, conclusão e julgamento. Trata-se de um manual para operadores do direito e administradores públicos, além de membros de comissões disciplinares e demais servidores que se interessam pelos princípios que regem a administração pública e o seu reflexo no processo disciplinar.Esta obra atende a dois perfis de leitores: o candidato a cargo público, que precisa entender o sistema de controle da disciplina para o enfrentamento da matéria nos concursos, e o profissional da administração pública que atua em qualquer fase do processo disciplinar (membro de comissão, secretário, defensor e controle jurídico)
| Código: |
37385 |
| EAN: |
9788572837910 |
| Peso (kg): |
0,340 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
14,00 |
| Espessura (cm): |
1,50 |
| Especificação |
| Autor |
Léo da Silva Alves |
| Editora |
EDIPRO |
| Número Edição |
1 |