Descubra seus direitos como cidadão de forma simples e direta neste guia essencial de Direito Previdenciário. Originado a partir de aulas para concursos públicos, este livro foi desenvolvido especialmente para leitores sem formação jurídica, evitando jargões complexos que dificultam a compreensão.
Escrito com linguagem acessível, este guia aborda os fundamentos do Direito Previdenciário, fornecendo aos leitores uma compreensão básica e necessária deste ramo vital do Direito que impacta a todos nós. Através da leitura, você aprenderá a reconhecer seus direitos, reivindicá-los adequadamente junto às autoridades competentes e a planejar seu futuro com consciência.
Com um enfoque prático, este guia apresenta uma introdução didática seguida de referências diretas à legislação relevante, permitindo que você compreenda facilmente o complexo mundo da Previdência. É importante ressaltar que, devido à natureza dinâmica do Direito, recomenda-se verificar periodicamente a atualização das informações através dos sites governamentais fornecidos.
O Guia do INSS é estruturado em três pilares básicos de estudos do Direito Previdenciário: Seguridade Social, Previdência Social e Assistência Social. Começamos com uma abordagem introdutória e básica da legislação previdenciária para estabelecer um sólido entendimento dos conceitos e normas fundamentais.
CONTEÚDOS CONTEMPLADOS
? Legislação Previdenciária
? Seguridade Social
? Previdência Social
? Regime de Previdência Social – RGPS
? RPPS
? Previdência Complementar
? Custeio da Seguridade Social
? Assistência Social
? Questões Comentadas
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? Curso básico de Direito Previdenciário