• Remédios constitucionais

A presente obra é um trabalho de pesquisa baseada na melhor doutrina e na jurisprudência atualizada, principalmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre os remédios constitucionais elencados no art. 5º da Constituição Federal. O hábeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de segurança coletivo, o mandado de injunção, o hábeas data e a ação popular são analisados sob o ângulo do Direito Constitucional e complementados pelas respectivas legislações infraconstitucionais. Os dois primeiros capítulos são dedicados ao estudo de direitos e garantias fundamentais e ao controle de constitucionalidade que são matérias interligadas aos remédios constitucionais e os demais são dedicados especificamente a cada um dos writs. Destinado a operadores do direito, estudantes e candidatos de concursos públicos, o livro é escrito em linguagem simples, clara e direta, mas sem perder a essência da matéria.

Código: 20867
EAN: 9788520419359
Peso (kg): 0,735
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 3,30
Especificação
Autor Adolfo Mamoru Nishiyama
Editora EDITORA MANOLE
Ano Edição 2003
Número Edição 1

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Remédios constitucionais

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$120,00