A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição, a décima terceira, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 108.
Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site até 31.10.2021.