Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores.
O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra
uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta.