• A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de COVID-19

A presente obra visa compreender os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil, a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da pandemia de covid-19. Para isso, foram analisadas as decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, emanadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 11 de março de 2021, período que abrange, respectivamente, a implementação, pelo poder constituinte originário, das políticas de saúde pública sob o fundamento do federalismo cooperativo e um ano após a declaração da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial de Saúde.

Código: 219982
EAN: 9786525169330
Peso (kg): 0,344
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,90
Especificação
Autor Laísse Lima Silva Costa
Editora EDITORA CRV
Ano Edição 2025
Número Edição 1

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A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de COVID-19

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$108,35