• A Constitucionalização Do Processo

A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em que descreve o caminho iniciado em 1890, com o Decreto 848, que disciplinava a Justiça Federal no Brasil, e se conforma na atual Constituição e suas emendas.O debate incide fundamentalmente sobre o modelo processual brasileiro, sua constituição histórica e seu ingresso no quadro das mudanças paradigmáticas da justiça no longo século XX. Especialmente, pelo advento da teoria dos direitos fundamentais e do constitucionalismo de terceira geração.Nesse contexto, esta obra dá uma contribuição altamente significativa para o estudo do processo na nova perspectiva do formalismo valorativo. O objetivo principal do livro é investigar a tradição processual híbrida do processo civil brasileiro, um processo constitucional ligado à tradição norte-americana da common law e um processo infraconstitucional ligado à tradição romano-germânica.Livro-texto para as disciplinas Processo Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito Processual I e IV dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra recomendada para juízes, Promotores de Justiça, acadêmicos e advogados especializados em direito processual e direito constitucional.?

Código: 50557
EAN: 9788522485673
Peso (kg): 0,470
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 13,40
Especificação
Autor Hermes Zaneti Júnior
Editora ATLAS
Ano Edição 2014
Número Edição 2

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A Constitucionalização Do Processo

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