A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em que descreve o caminho iniciado em 1890, com o Decreto 848, que disciplinava a Justiça Federal no Brasil, e se conforma na atual Constituição e suas emendas.O debate incide fundamentalmente sobre o modelo processual brasileiro, sua constituição histórica e seu ingresso no quadro das mudanças paradigmáticas da justiça no longo século XX. Especialmente, pelo advento da teoria dos direitos fundamentais e do constitucionalismo de terceira geração.Nesse contexto, esta obra dá uma contribuição altamente significativa para o estudo do processo na nova perspectiva do formalismo valorativo. O objetivo principal do livro é investigar a tradição processual híbrida do processo civil brasileiro, um processo constitucional ligado à tradição norte-americana da common law e um processo infraconstitucional ligado à tradição romano-germânica.Livro-texto para as disciplinas Processo Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito Processual I e IV dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra recomendada para juízes, Promotores de Justiça, acadêmicos e advogados especializados em direito processual e direito constitucional.?
Código: |
50557 |
EAN: |
9788522485673 |
Peso (kg): |
0,470 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
13,40 |
Especificação |
Autor |
Hermes Zaneti Júnior |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2014 |
Número Edição |
2 |