Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, bem como o estabelecimento de critérios para sua
solução, constitui o tema central deste livro. Para concretizar esse propósito, o autor inicia o trabalho com
considerações necessárias sobre os direitos da personalidade, sua evolução, inclusive com a admissão de um direito geral de personalidade,
sua conceituação e natureza jurídica, seguindo-se à análise, entre aqueles direitos, dos que particularmente se ostentam conexos à
liberdade de imprensa, quais sejam, o direito à honra, à imagem e à privacidade.
A liberdade de imprensa é também separadamente enfocada, como corolário da liberdade de pensamento e de informação, da mesma forma analisadas.
Enfoca-se, então, a questão da antinomia que surge, não raro, no exercício dos direitos da personalidade e da liberdade de imprensa,
procurando-se fixar um critério para solução, em que se ponderam tais direitos de igual índole constitucional, inclusive diante de hipóteses
específicas que costumeiramente ocorrem e sem olvidar o exame das normas constitucionais e legais pertinentes, mesmo que ainda em forma de
projeto, como o são o da nova Lei de Imprensa e da denominada Lei da Mordaça.
Aprecia-se, por fim, a matéria relativa à tutela dos direitos da personalidade, em face da atividade de imprensa, findando o trabalho o
estabelecimento de notas conclusivas, em destaque, para melhor visualização.
Código: |
50860 |
EAN: |
9788522450442 |
Peso (kg): |
0,300 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
6,30 |
Especificação |
Autor |
Claudio Luiz Bueno de Godoy |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2008 |
Número Edição |
2 |