A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.
Código: |
18199 |
EAN: |
9788502634749 |
Peso (kg): |
0,202 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
0,80 |
Especificação |
Autor |
Laís Durval Letícia Durval; Leite Carlos Henrique Bezerra; Leite Leite |
Editora |
SARAIVAJUR |
Ano Edição |
2015 |
Número Edição |
1 |