Este trabalho analisa os aspectos polêmicos da transcendência, a partir das suas origens e das experiências do direito comparado. Surgido para conter a enorme quantidade de recursos dirigidos à alta corte trabalhista e cuja relevância não se justificava, o referido instituto tem provocado insegurança, sobretudo pelo subjetivismo dos dispositivos de lei referentes à matéria. Ao mesmo tempo, surgem objeções enfocadas no prejuízo à inafastabilidade jurisdicional e à segurança jurídica. O número de processos nos Tribunais Superiores, no entanto, tem aumentado, pelo grande volume de recursos admitidos, de modo que elas procuram o estabelecimento de barreiras à entrada. Caberia a eles somente o julgamento de causas que ultrapassassem o interesse subjetivo das partes. Repensando o acesso à justiça e harmonizado esse princípio com o papel das instâncias de superposição, às quais incumbe a condução dos demais órgãos do Poder Judiciário. Para que o Tribunal Superior do Trabalho atinja essa finalidade, entretanto, é imperioso que a transcendência seja melhor desenvolvida especialmente no tocante aos critérios indicadores e à sua relação com os outros pressupostos recursais.
| Código: |
204564 |
| EAN: |
9786559322947 |
| Peso (kg): |
0,220 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
14,00 |
| Espessura (cm): |
0,75 |
| Especificação |
| Autor |
Bruno Provençano do Outeiro Souza |
| Editora |
EDITORA LETRAMENTO |
| Ano Edição |
2023 |
| Número Edição |
1 |