"A Usucapião Extrajudicial e o Direito à moradia Moradia Informal" examina a usucapião extrajudicial como uma ferramenta na regularização fundiária, destacando suas limitações e a necessidade de uma abordagem mais abrangente. O livro critica a visão mercantilista da moradia e propõe uma análise multidimensional, que considera a segurança da posse e a integração com políticas públicas. Com base em uma pesquisa detalhada, o autor sugere melhorias para aumentar o alcance social do instituto e enfrentar os desafios da moradia informal no Brasil. Esta obra é indispensável para compreender a complexidade da usucapião extrajudicial, enquanto instrumento de regularização fundiária e de efetivação do direito à moradia digna. São trazidas críticas e sugestões para o aprimoramento do instrumento, com vistas à efetivação da moradia. É obra essencial para notários, registradores, profissionais do direito, arquitetos e acadêmicos no geral. Autor: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho
| Código: |
218009 |
| EAN: |
9786559325368 |
| Peso (kg): |
0,490 |
| Altura (cm): |
22,50 |
| Largura (cm): |
15,50 |
| Espessura (cm): |
18,33 |
| Especificação |
| Autor |
Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho |
| Editora |
EDITORA LETRAMENTO |
| Ano Edição |
2024 |
| Número Edição |
1 |