Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro. Dividida em basicamente duas. Premissas: a primeira, a profunda alteração experimentada pela matéria-prima do Direito (o tipo, o conteúdo e os efeitos das normas jurídicas em geral e das próprias decisões jurisdicionais em específico no sistema brasileiro), que convida à inadiável necessidade de capturar adequadamente, mesmo no ambiente judiciário, os valores e os anseios, os interesses, dispersos pela sociedade e pelo próprio Estado. A segunda propõe a imprescindível construção de um sistema processual civil a partir dos valores constitucionais, em específico do princípio do contraditório e de sua evolução e transformação em princípio da cooperação.
Código: |
17489 |
EAN: |
9788502168732 |
Peso (kg): |
1,016 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
3,50 |
Especificação |
Autor |
Cassio Scarpinella Bueno |
Editora |
SARAIVAJUR |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
3 |