Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma processual vigente, que leva em consideração valores inerentes ao ordenamento, objetivando o equilíbrio entre a efetividade e a segurança. Nesse desiderato, analisa criticamente a concepção de mundo jurídico e o conceito de ato inexistente, para chegar à dogmática correlata à teoria das nulidades processuais que mais se amolda à contemporaneidade. Apresenta proposta de sistematizaçãoútil na prática, buscando solucionar os conflitos com justiça.
Código: |
73791 |
EAN: |
9788530925550 |
Peso (kg): |
0,435 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
13,00 |
Especificação |
Autor |
José Maria Rosa Lucas Pereira; Tesheiner Baggio |
Editora |
EDITORA FORENSE |
Ano Edição |
2008 |
Número Edição |
1 |