• Código Tributário Nacional 2026 - Coleção MINICÓDIGOS

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
INCLUI:

Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Súmulas do STJ;
Notas remissivas;
Índice remissivo.

Data de fechamento da edição: 11.2.2026
INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS 
CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

Constituição Federal;
Código Civil;
Código de Processo Civil;
Código Penal;
Código de Processo Penal;
Código Tributário Nacional;
Código de Trânsito Brasileiro;
Consolidação das Leis do Trabalho.

Código: 239879
EAN: 9786556602158
Peso (kg): 0,070
Altura (cm): 15,50
Largura (cm): 11,50
Espessura (cm): 0,40
Especificação
Autor Jair EDIPRO; Lot Vieira
Editora EDIPRO
Ano Edição 2026
Número Edição 2

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Código Tributário Nacional 2026 - Coleção MINICÓDIGOS

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