• Comentários as súmulas vinculantes

Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para além do texto de seus dispositivos/ enunciados, que nem sempre são fiéis à ratio decidendi dos precedentes. O objetivo primário do texto é o de analisar se os requisitos constitucionais de edição das SVs foram observados e o objetivo secundário é o de revelar a ratio decidendi sumulada, porque nela é que reside a sua força vinculante. O leitor encontrará neste livro os parâmetros necessários para a compreensão e a aplicação das teses sumuladas, que de outra forma somente seriam obtidos com a leitura dos precedentes, cujos leading cases nem sempre foram indicados expressamente durante o procedimento de sumulação.

Código: 159780
EAN: 9788545004097
Peso (kg): 0,480
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Autor Geovany Cardoso Jeveaux
Editora FORUM
Número Edição 2

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Comentários as súmulas vinculantes

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$119,00