Peter Häberle é, indubitavelmente, um dos juristas de maior renome na Alemanha e sua teoria constitucional tem despertado interesse em todo o Ocidente. Baseado em alguns pilares, mormente o de Constituição enquanto fenômeno cultural de um povo, a teoria da Hermenêutica Constitucional da Constituição Aberta procura inserir a sociedade – e também o cidadão – como elemento ativo da interpretação constitucional. Häberle é marcado por uma trajetória acadêmica diversificada, sendo que seu orientador de Doutorado, em 1961, foi ninguém menos que que Konrad Hesse. A evolução de sua teoria é marcada significativamente pela visão de Constituição como processo, no sentido processo em formação. Essa “procedimentalização” que ele atribui à Constituição decorre do caráter aberto das normas constitucionais, bem como do significativo poder da esfera pública nesse processo em formação. Tal conceituação levará à chave da teoria haberliana: a constituição enquanto constituição viva, a verdadeira expressão da law in public action. É neste cenário, portanto, de reconhecimento da ampla importância da força constitutiva da esfera pública e do reconhecimento da Constituição enquanto um processo vivo que ganha relevo a “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição”, obra esta que será o enfoque deste trabalho.
Código: |
28725 |
EAN: |
9788580424805 |
Peso (kg): |
0,280 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,00 |
Espessura (cm): |
0,70 |
Especificação |
Autor |
Antônio Carlos Leonardo Fernandes dos; Segatto Santos |
Editora |
EDITORA CRV |
Número Edição |
1 |