Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho. Escrita a 4 mãos, disseca corpus iuris contestado na jurisprudência administrativa e nas cortes pátrias, acerca de tema evidentemente interdisciplinar, a conciliar o direito tributário com os ramos do d. constitucional, do direito previdenciário e do d. do trabalho. A obra não somente debela a pandêmica política de confrontação fiscal, mas também fornece contributo para revelar-se a melhor dicção normativa do ordenamento jurídico brasileiro, a privilegiar e consubstanciar a opção mais nobre do projeto constitucional, de garantia de direitos fundamentais sociais, na espécie, da alimentação, do transporte e da previdência social.
Código: |
129819 |
EAN: |
9786559320561 |
Peso (kg): |
0,237 |
Altura (cm): |
225,00 |
Largura (cm): |
155,00 |
Espessura (cm): |
8,33 |
Especificação |
Autor |
Paulo Roberto Onofre; Coimbra Silva Alves Batista Júnior |
Editora |
EDITORA LETRAMENTO |
Número Edição |
1 |