A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.
Código: |
17795 |
EAN: |
9788553611843 |
Peso (kg): |
0,588 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
1,90 |
Especificação |
Autor |
Andrei Pitten Leandro; Velloso |
Editora |
SARAIVAJUR |
Ano Edição |
2019 |
Número Edição |
4 |