Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos públicos para carreiras jurídicas com o gabarito oficial, vídeos de atualização mensal da obra e esquemas referentes aos conteúdos tratados em cada capítulo. Este livro oferece um estudo completo da disciplina aos alunos da graduação, operadores do Direito e candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo o País.