Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse, com enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. Com esse intuito, a matéria é examinada nos aspectos não apenas conceituais, mas se aprofunda na análise das questões envolvidas, ao enfrentar as diversas controvérsias verificadas na atualidade. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar a experiência obtida no magistério superior em Direito. Espera-se, assim, que este Curso possa contribuir para a evolução da ciência jurídica.