A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo.
Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil.
Desse modo, a obra está dividida em seis partes:
I Fundamentos do Direito Tributário;
II Sistema Constitucional Tributário;
III o CTN e suas normas gerais;
IV Impostos em espécie;
V Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e
VI Outros temas.
Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.