• Curso de juizados especiais

A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática no cotidiano forense e, para cumprir com o seu objetivo, busca apoio da doutrina e na jurisprudência. Os Juizados Especiais foram criados para dar à população acesso a uma justiça rápida e efetiva. No entanto, apresentam os mais intrincados problemas, destacando-se os incidentes criados para compatibilizar sua jurisprudência com a dos Tribunais Superiores. Para percorrer as vias sinuosas dos juizados, o livro é composto de cinco partes: a) uma introdução histórica, b) um capítulo sobre Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95), c) um capítulo sobre Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01), d) um capítulo sobre Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), e, por fim, e) uma comparação entre os três juizados.

Código: 159559
EAN: 9788577004676
Peso (kg): 0,250
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 1,00
Especificação
Autor Felipe Camilo Alba
Editora FORUM
Número Edição 1

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Curso de juizados especiais

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$44,00