O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais.
O leitor se familiariza com os objetivos, os procedimentos e os efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. A obra oferece acesso a bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos que informam (e fazem pensar) sobre a prática judicial e exercícios práticos que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem.
Entre outras abordagens, o texto se refere à história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários. Analisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e apresenta as várias posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional.
Livro-texto para a disciplina Processo Constitucional e os temas processuais da disciplina Direito Constitucional para os cursos de graduação em direito e leitura complementar para os cursos de pós-graduação em Direito Público. Obra útil como fonte de informações atualizadas e reflexões sistematizadas para os operadores do direito que atuam ou desejam atuar no processo constitucional.
Código: |
50756 |
EAN: |
9788522492176 |
Peso (kg): |
0,650 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
23,10 |
Especificação |
Autor |
Soraya Dimitri; Lunardi Dimoulis |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2014 |
Número Edição |
3 |