Trata-se de obra que comenta tanto os dispositivos do Decreto-lei no 3.365/41 (Lei sobre desapropriações por utilidade pública), como os da Lei no 4.132/62 (Lei de desapropriação por interesse social), concentrados em um único livro.
Nela se encontram comentários atualizadoscom apoio na jurisprudência, tendo sido procedida farta pesquisa doutrinária sobre o tema. Os artigos são expostos a partir de observações claras, objetivas e pormenorizadas, sendo voltados também à aplicação prática.
É um livro indispensável para os que lidam ou querem entender melhor as desapropriações, pois há poucas obras que reúnem as características do presente comentário, quais sejam: clareza, objetividade, atualização e abrangência.
Código: |
50720 |
EAN: |
9788522492848 |
Peso (kg): |
0,485 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
13,80 |
Especificação |
Autor |
José Ailton Garcia |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2014 |
Número Edição |
1 |