Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:

• Introdução ao Direito de Família

• Casamento e união estável

• Formalidades preliminares.Habilitação para o casamento

• Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas

• Celebração e prova do casamento

• Casamento inexistente, nulo e anulável

• Casamento putativo

• Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial

• Separação e divórcio

• Parentesco

• Filiação

• Filiação fora do casamento

• Adoção

• Poder familiar

• Regimes de bens

• Alimentos

• Bem de família

• União estável

• Tutela

• Curatela

• Ausência

O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados.



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