• Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais. ?

Código: 52187
EAN: 9788597023664
Peso (kg): 1,045
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 3,50
Especificação
Autor Sílvio de Salvo Venosa
Editora ATLAS
Ano Edição 2020
Número Edição 20

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$207,00