Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.
Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras.
Eis os temas abordados:
• Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura;
• Testamentos;
• Relações de parentesco;
• Regimes de bens;
• Vocação hereditária;
• Sucessão do cônjuge e do companheiro;
• Renúncia e cessão da herança;
• Colação;
• Sub-rogação de gravames;
• Cancelamento de gravames;
• Extinção de fideicomisso;
• Requerimento de alvará;
• Inventário negativo;
• Incidentes no processo de inventário;
• Prestação de contas – honorários;
• Bens que não se inventariam;
• Bens situados no exterior;
• Aplicação da lei estrangeira;
• Declaração de ausência e de morte presumida;
• Modelos de petições e partilhas;
• Medida cautelar de arrolamento.
Código: |
73415 |
EAN: |
9788530982409 |
Peso (kg): |
0,676 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,20 |
Especificação |
Autor |
Mario Roberto Carvalho de Faria |
Editora |
EDITORA FORENSE |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
9 |