O tema desenvolvimento tem sido considerado central numa gama de estudos que colocam em relevo padrões comparativos entre as sociedades contemporâneas. A construção desses cenários, contudo, tem sido pautada pelo uso predominante de critérios de bases econômicas ou de indicadores sociais específicos que raramente levam em adequada consideração o papel do Direito.O objetivo deste livro é colocar em perspectiva crítica a ideia de desenvolvimento e estabelecer correlações com o Direito, Filosofia e Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Economia, procurando dissecar as múltiplas questões e consequentes abordagens que o estudo do tema provoca.