Direito Médico é uma proposta de reflexão e discussão no sentido de ajustar as ciências médico-biológicas às ciências jurídicas. O autor trata do exercício da profissão médica diante das obrigações e dos deveres com o ser humano e o conjunto da população, bem como dos múltiplos aspectos jurídicos a que esse profissional deve estar atento para desempenhar seu indispensável mister. Entre outros temas, aborda:

• Ética médica

• Direitos do paciente e do periciando

• Exercício legal e ilegal da Medicina

• Atestados médicos

• Exames de qualificação médica

• Revalidação de diplomas 

• Atuação de médicos estrangeiros

no Brasil

• Liberalismo médico

• Médico como empresário

• Greve médica

• Auditorias e juntas médicas 

• Código do Consumidor e o exercício

da Medicina

• Segredo e sigilos médicos

• Honorários e cobrança judicial

• Publicidade e publicações médicas

• Telemedicina

• Tratamentos e condutas arbitrários

• Omissão de socorro

• Responsabilidade médica

• Perícia do erro médico

• Cirurgia plástica

• Direitos do feto

• Reprodução assistida

• Bancos de dados de DNA

• Cirurgia da transexualidade

• Aborto

• Esterilização humana

• Medidas antinatalistas

• Pesquisas em seres humanos

• Transplantes de órgãos e tecidos

• Eutanásia

• Legislação acerca da morte



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