A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País. Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. Esta edição está atualizada de acordo com as Leis n. 14.132, 14.133, 14.155, 14.188 e 14.197, de 2021. O texto, além de se encontrar atualizado conforme as novas leis penais, também contém referência aos mais novos precedentes jurisprudenciais e a inclusão de novas questões de concursos públicos.