Esta obra, direcionada aos que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB, está atualizada com a “Reforma da Previdência” (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados. LEIA ENQUANTO ESPERA:Enquanto o livro impresso não chega, você ganha acesso ao e-book até a data da prova: 27/11/2022. Saiba mais sobre o livro neste vídeo: ?
Código: |
158841 |
EAN: |
9786559646296 |
Peso (kg): |
1,050 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
3,20 |
Especificação |
Autor |
João Batista Carlos Alberto Pereira de; Lazzari Castro |
Editora |
MÉTODO |
Ano Edição |
2022 |
Número Edição |
3 |