• Direito Previdenciário - 5ª Edição 2026

Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.

Código: 237214
EAN: 9788530998301
Peso (kg): 0,890
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,40
Especificação
Autor João Batista Carlos Alberto Pereira de; Lazzari Castro
Editora MÉTODO
Ano Edição 2025
Número Edição 5

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Direito Previdenciário - 5ª Edição 2026

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$275,00