O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é fruto da pesquisa realizada pelo autor no Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Por meio da investigação produzida, o autor pretende trazer uma inovação ao ordenamento jurídico pátrio a partir da utilização das class actions norte-americanas, apresentando, para tanto, um quadro da evolução da tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos. Com esse objetivo, ao final da obra, é apresentada uma proposta de lege ferenda, em que é exposta uma sugestão de projeto de lei que inclua no ordenamento pátrio uma ação específica para a tutela desses direitos individuais homogêneos. Espera-se que o leitor deste livro possa incrementar seu conhecimento sobre o assunto, produzindo um avanço na tutela dos referidos direitos.
Código: |
125572 |
EAN: |
9786555185362 |
Peso (kg): |
0,350 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
2,00 |
Especificação |
Autor |
Vicente Martins Prata Braga |
Editora |
FORUM |
Ano Edição |
2023 |
Número Edição |
1 |