A responsabilização penal das pessoas jurídicas é um assunto de frequente debate no âmbito jurídico, especialmente quanto se é relacionado as questões ambientais.
Esta obra analisa a possibilidade de atribuição de responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica, identificando como ela está sendo aplicada em nosso ordenamento jurídico por meio do exame de diversos institutos, teorias, jurisprudências, casos práticos e a sua relação com a teoria do domínio do fato.
Com a certeza de que a pessoa jurídica, quando age em desconformidade com a lei, deve ser penalmente responsabilizada, o presente livro propõe uma reflexão sobre a responsabilização penal objetiva com o intuito de evitar possível reincidência, visto que as consequências de suas ações muitas vezes são irreversíveis.
Autora: Fernanda Diógenes
Código: |
208957 |
EAN: |
9786559321575 |
Peso (kg): |
0,154 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,00 |
Espessura (cm): |
0,59 |
Especificação |
Autor |
Fernanda Diógenes |
Editora |
EDITORA LETRAMENTO |
Ano Edição |
2022 |
Número Edição |
1 |