Esta obra apresenta uma análise abrangente, completa e sistematizada dos recursos cíveis e da ação rescisória, baseada na mais seleta doutrina e em importantes referências jurisprudenciais, considerando também as recentes inovações legislativas. Inicialmente dedica-se à Teoria Geral do Recursos, analisando temas como os efeitos dos recursos, os requisitos de admissibilidade, os princípios e diversos outros cuja análise se faz necessária para compreensão das espécies recursais. Depois se atém ao estudo das ações impugnativas, sucedâneos recursais e incidentes processuais nos Tribunais, onde assuntos da mais importância são desenvolvidos, dentre eles a ação rescisória e anulatória, mandado de segurança, incidente de suspensão e inconstitucionalidade, reexame obrigatório e outros. Por fim temos a abordagem minuciosa dos recursos em espécie, com a finalidade de elucidar as especificidades de cada um desses instrumentos.

Código: 17721
EAN: 9788502218932
Peso (kg): 1,144
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 5,20
Especificação
Autor Bernardo Pimentel Souza
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2014
Número Edição 10

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Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória - 10ª edição de 2014

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$506,00