A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica
para abranger, no Direito Tributário, os conceitos de justiça
propriamente dito e de equidade. Segundo informações do
IPEA, o sistema tributário brasileiro é considerado injusto
em função de a carga tributária pesar mais sobre os pobres e
proporcionalmente menos sobre os ricos, problema chamado
regressividade tributária. A investigação realizada para a elaboração
desta obra comprova que, apesar de a equidade na tributação
ser uma utopia, é possível otimizá-la para que se aproxime do
ideal. Por outro lado, para ser considerado justo, um sistema
tributário deverá sempre assegurar recursos fiscais à realização
dos objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Exatamente por isso, o autor propõe um realinhamento dos
conceitos de justiça e de equidade na tributação ao identificar
os instrumentos jurídicos que permitem a efetivação da justiça
fiscal e a otimização da equidade tributária, sem romper com o
sistema tributário da atualidade.