• Manual de direito ambiental - 17ª edição de 2019

Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.
A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
A nova edição está de acordo com o novo CPC.

Código: 18152
EAN: 9788553604982
Peso (kg): 0,982
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 5,30
Especificação
Autor Luís Paulo Sirvinskas
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2018
Número Edição 17

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Manual de direito ambiental - 17ª edição de 2019

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$341,60