Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o
estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.
Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e
indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.
Esta obra encontra-se atualizada até 16.01.2018.