• Manual de Direito Tributário

Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.?

Código: 89482
EAN: 9786559772179
Peso (kg): 0,855
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,40
Especificação
Autor Hugo de Brito Machado Segundo
Editora ATLAS
Ano Edição 2022
Número Edição 12

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Manual de Direito Tributário

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$225,00