Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão do Direito Processual do Trabalho sob o enfoque rigorosamente atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. A obra atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, principalmente os candidatos ao Exame de Ordem da OAB e candidatos aos concursos públicos para os cargos de técnico e analista de TRT e MPU.

 

Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do direito processual do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e pacificação célere e justa dos conflitos oriundos das relações de trabalho.

 

O livro contém 21 capítulos, assim discriminados: I ? Introdução ao direito processual do trabalho; II ? Organização da Justiça do Trabalho; III ? O Ministério Público do Trabalho; IV ? A jurisdição trabalhista; V ? Competência da Justiça do Trabalho; VI ? Partes e procuradores; VII ? Atos, termos e prazos processuais; VIII ? Despesas processuais; IX ? Vícios, nulidades e defeitos do ato processual; X ? Dissídio (ação) individual; XI ? Audiência; XII ? Resposta do reclamado; XIII ? Provas no processo do trabalho; XIV ? Sentença e coisa julgada nos dissídios individuais; XV ? Recursos no processo do trabalho; XVI ? Liquidação da sentença; XVII ? Execução trabalhista; XVIII ? Inquérito para apuração de falta grave; XIX ? Dissídio coletivo; XX ? Ação de cumprimento; XXI ? Outras ações admissíveis da Justiça do Trabalho.

 

Livro-texto para a disciplina Direito Processual do Trabalho dos cursos de graduação em Direito. Obra de referência para pesquisa e consulta dos profissionais que atuam nas áreas de Direito do Trabalho e Recursos Humanos, bem como para candidatos dos concursos públicos da área trabalhista e Exame de Ordem da OAB.